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Hannah Arendt, a ação política e a experiência dos gregos

In Uncategorized on December 29, 2010 by edsonteles Tagged:

Há algumas questões que nos acompanham em nosso dia-a-dia, diante das mais variadas situações: o que nos faz agir? Como e onde podemos estabelecer o espaço do que é público? Qual o demos que irá agir na política? Será o cidadão apenas um modo de legitimar a política por meio de eleições e incapaz de agir na política?
O fenômeno da despolitização de nossas sociedades constitui-se, para a filósofa alemã Hannah Arendt, uma de suas principais preocupações por indicar um rompimento do homem com sua capacidade de discernir critérios e referências de convivência, que permita a cada um comunicar-se com todos os demais e agir em presença da pluralidade humana.
Com o objetivo de compreendermos melhor as relações na sociedade contemporânea com o que é público, e mediante o recurso ao pensamento da polis grega, procuraremos mostrar a proeminência da atividade política diante das outras atividades humanas e como essa relação entre os vários modos dos homens agirem nos permite apontar, em seus aspectos gerais, uma teoria do que seja a ação política.
Para a filósofa judaico-alemã, o mundo contemporâneo vive uma profunda crise iniciada com o esfacelamento da tradição. O fenômeno totalitário, descrito por Hannah Arendt na obra As Origens do Totalitarismo, constitui o estado máximo de deformação da condição e da dignidade humana. O terror sistemático do totalitarismo destrói o indivíduo, incapacitando-o para agir de forma livre e espontânea, o que, como examinaremos, é constitutivo da ação do homem no espaço público.
No entanto, em lugar “das fronteiras e dos canais de comunicação entre os homens individuais”, o totalitarismo impôs os campos de concentração e o diálogo entre os homens foi sufocado e amordaçado por “um cinturão de ferro que os cinge de tal forma que é como se a sua pluralidade se dissolvesse em Um-Só-Homem de dimensões gigantescas” (ORIGENS DO TOTALITARISMO: 518). O terror suprime o espaço que existe entre os homens e cala a comunicação que dá movimento a este espaço, aniquilando de forma completa o político.
Esta oposição entre totalitarismo e política nos permite estabelecer algumas características da ação como o espaço e o momento da liberdade e da espontaneidade humanas. Entretanto, para pensarmos em aspectos do que é a ação política para Hannah Arendt é preciso expor sua distinção, de origem no pensamento dos antigos e em especial na filosofia de Aristóteles, entre as três dimensões da atividade humana expressas pelo conceito vita activa, isto é, trabalho, fabricação e ação. A cada uma dessas atividades corresponde uma concepção do homem descrito, ora enquanto animal laborans, quando o agente encontra-se aprisionado às necessidades biológicas e trabalha para prover sua subsistência; ora como homo faber, o homem enquanto fabricante de artefatos duráveis, construindo um mundo por meio do domínio de uma techné; e ora como zoon politikon, o agente da política, caracterizado pela atividade das relações entre os homens desenvolvida no domínio público.
As três atividades básicas dos homens estão relacionadas com as questões de existência do nascimento e da morte. O trabalho é a atividade que garante a sobrevivência da espécie. A fabricação produz os artefatos que garantem durabilidade ao efêmero da existência humana. E, por fim, a ação, funda e mantém as instituições políticas. Essa atividade está ligada ao nascimento, pois cria as condições para receber os recém-chegados ao mundo. Cada um dos que chegam possuem a capacidade de iniciar algo novo, isto é, de agir.
O caráter ativo da condição humana é analisada pela autora por meio de algumas das partes constitutivas da ação: a finalidade e o produto dessa atividade; sua temporalidade; e o espaço onde essa ação é praticada. Procurando pensar nas atividades humanas a partir “da coisa produzida – sua localização, sua função e a duração de sua permanência no mundo” (A Condição Humana: 105), podemos dizer que o trabalho, atividade humana destinada à preservação da vida, tem como produto os bens de consumo, de satisfação das necessidades vitais dos homens. Esses bens produzidos pelo animal laborans têm um prazo determinado de duração, pois serão consumidos em benefício da preservação dos homens e da condição humana correspondente a essa atividade, a vida biológica. A fabricação, atividade do homo faber, tem a finalidade de construir os artefatos necessários para os homens estarem no mundo e que serão repassados aos outros que virão. Segundo Arendt, a fabricação “chega a um fim com seu produto final, que não só sobrevive à atividade de fabricação como daí em diante tem uma espécie de ‘vida’ própria” (Entre o Passado e o Futuro: 91). O produto final, que possui mais permanência e durabilidade, são os objetos de uso e artefatos condicionantes da mundanidade da existência humana, a qual “seria impossível sem as coisas, e estas seriam um amontoado de artigos incoerentes, um não-mundo, se esses artigos não fossem condicionantes da existência humana” (A Condição Humana: 17). Por fim, a ação tem como característica a pluralidade de homens possibilitada pela singularidade que constitui os indivíduos. O zoon politikon, autor e ator da ação, tem como finalidade estar entre os outros, isto é, comunicar sobre si mesmo ao outro. Portanto, nessa atividade ele cria e estabelece os contratos e os negócios humanos. A ação tem uma temporalidade imediata, existe somente enquanto o ator age e tem como produto efêmero a política, que se extingue assim que deixa de ser exercida. Em Entre o Passado e o Futuro, Arendt observa que se a política “chega a ter quaisquer conseqüências, estas consistem, em princípio, em uma nova e interminável cadeia de acontecimentos cujo resultado final o ator é absolutamente incapaz de conhecer ou controlar de antemão” (91).
As distinções que Hannah Arendt faz entre as três atividades possuem um caráter de análise da condição humana, não impedindo que as atividades se apresentem relacionadas umas com as outras, complementando-se. Portanto, pensar a vida ativa dos homens não se trata de estabelecer um quadro fixo e esquemático de suas atividades de acordo com a classificação como trabalho, fabricação ou ação, mas de pensá-las como um fenômeno complexo e interativo.
Definidas as características principais das três atividades básicas dos homens, Hannah Arendt recorrerá novamente à experiência da polis grega com a finalidade de compreender melhor o espaço onde se realizam essas atividades. A vida nas cidades-estado era dividida em dois domínios básicos: de um lado, havia a vida privada do lar, local das atividades do trabalho e da fabricação; de outro, a vida pública que se realizava na agora, praça onde se reuniam os cidadãos para discutir os assuntos de interesse da polis. A vida privada – privada não por ser de propriedade de alguém, mas por ser um espaço onde o homem estava privado da relação com os outros – era o espaço das atividades econômicas, visando a produção de alimento, abrigo, vestuário e artefatos úteis ou necessários à vida e à existência humana. Essas eram atividades menosprezadas pelos gregos porque não atingiam a plenitude da condição humana, ao serem classificadas como atribuladas e obrigatórias, podando assim, a liberdade. O trabalho, para se efetivar, demandava um comando e, conseqüentemente, uma obediência.
Já a vida pública era o espaço onde o homem podia atingir a imortalidade por meio de seus feitos construídos pela ação – seus gestos e palavras –, pois estes feitos seriam testemunhados por muitos e se transformariam em história. A ação busca exibir, para (e entre) o público, a plenitude da existência humana, demandando o testemunho e a presença dos outros. No público, todos os homens são iguais sem a necessidade de comando e de violência, o que lhes possibilita o exercício de sua liberdade e espontaneidade, ou seja, de sua cidadania.
A demarcação do espaço público e privado no mundo grego se fez pelas atividades que lá se realizavam. Enquanto o produto realizado na vida privada era um artefato ou bem de consumo, a atividade da vida pública produzia o humano. Essa humanidade produzida na agora era a plenitude de si-mesmo, condição que os homens tinham de cumprir para atingir a imortalidade e diferenciar-se dos animais e dos deuses. Obviamente, a experiência do mundo grego funciona para Hannah Arendt mais como uma referência da sociedade e da cultura ocidental do que como um modelo a ser seguido na contemporaneidade. O recurso à vida dos antigos permite-nos elaborar com mais clareza o fundo de possibilidades que constitui a atual condição ontológica da humanidade pelo estudo das contingências e fundamentos que a conformam.
Podemos agora entrar na conceituação mesma da ação política para Hannah Arendt. A revelação do Eu, autor e ator da ação, se dá a partir do agir e do discurso, expressando sua existência por meio do verbo. A ação permite ao agente que ele comunique sobre si mesmo, se mostre e se revele aos outros, com o fito de exibir a singularidade de sua existência. Cito Arendt em A Condição Humana: “a pluralidade humana, condição básica da ação e do discurso, tem o duplo aspecto de igualdade e diferença” (CH: 188). Os homens são iguais na medida em que pertencem à mesma espécie animal, e, mais importante, na possibilidade de se comunicar e se fazer entender entre si. Entretanto, são diferentes no fato de terem a capacidade de comunicarem sobre si próprios, de tornarem-se singulares, indicando mais do que uma alteridade. Através do discurso e da ação, o homem pode distinguir-se dos outros, pois são atividades que dependem da iniciativa própria de cada indivíduo. A ação é como uma marca do agente, a atividade que mais plenamente caracteriza o homem; sem ela deixa-se de ser humano, pois este é o meio próprio de se viver entre os homens.
A iniciativa da ação entre os homens está relacionada com o exercício da liberdade. A liberdade de iniciar algo novo permite ao homem realizar o improvável, o que é garantido por sua singularidade, e corresponde à condição humana da natalidade, sendo revelada pelas palavras que só podem ser percebidas na forma do discurso que, por sua vez, demanda a existência de um ator, o agente do ato e autor das palavras. Cada homem, ao iniciar algo novo para o mundo, o faz de maneira própria e singular, o que nos faz esperar do agente o inesperado, o surpreendente, o improvável e o irremediável.
Por meio da ação os homens mostram quem são, suas identidades singulares, em contraposição a o quê são, suas qualidades e defeitos. O indivíduo, ao agir entre os outros, revela-se. Essa revelação é que distingue uma ação política de uma ação qualquer em busca de um fim. Sem a revelação do agente no ato, a política confunde-se com fabricação, ou seja, somente um meio de se produzir um objeto, de se atingir um fim. Isso pode ocorrer quando não há convivência entre os homens, e estes estão “pró” ou “contra” os outros. A fabricação revela o produto ao fim de um processo. Assim é com os objetos de uso e também com as obras de arte, ambos desprovidos de um quem, sem revelar o agente e o processo ou feito da ação.
O processo da ação não produz, tal qual a fabricação, objetos tangíveis. Entretanto, apesar dessa intangibilidade, essas relações entre os homens são reais e Hannah Arendt as nomeia: “teias de relações humanas”. Toda vez que o homem inicia algo novo na esfera dos negócios humanos, ele revela sua identidade e deixa na teia sua marca, produzindo histórias, da mesma forma com que a fabricação produz coisas tangíveis. A história apresenta os atos, os feitos e seus heróis, mas não revela seu autor, que permanece diluído na abstrata humanidade. Esse quem da história, que não é tangível, é constituído de uma individualidade através de uma biografia, de uma história pessoal, que só faz sentido porque está articulada com a história da humanidade, a teia de relações humanas. Sendo assim, a palavra vivida, a história, precisa da palavra viva, a ação entre os homens, para que as instituições e a própria política possam sobreviver e desenvolver livremente.
A reflexão de Arendt indaga sobre as características da ação política, seus agentes, seu espaço e suas condições, para verificar a possibilidade de organizar e regular o convívio entre os homens. Em meio a crise da tradição, da lacuna entre o passado e o futuro, Hannah Arendt procura teorizar a ação como um reencontro com aquele sentido que se perdeu, o da liberdade política. Apesar do advento do fenômeno totalitário e de toda condição de decadência da coisa pública, Arendt não perde sua confiança na possibilidade do homem mudar os atuais rumos e de começar algo novo que retome o sentido perdido da política.
A presença participativa de cada cidadão nas deliberações e ações de caráter público são importantes para garantir uma condição fundamental da existência humana, a pluralidade. A ação do cidadão no público é a atividade que legitima e dá sentido à política. Ser livre e agir são uma e mesma coisa, devendo-se considerar que para garantir essa relação é necessário o reconhecimento da condição humana de singularidade de cada indivíduo e também considerar a necessidade de um espaço onde o agir se dê entre os homens, sem qualquer mediação, por meio da teia de relações que constitui a humanidade. A compreensão da política vinculada à questão da liberdade e da espontaneidade está além das questões “burocráticas” que destaquem apenas a organização e a garantia da segurança dos homens, mas passa pela recuperação de um sentido perdido nas relações sociais, o de que o livre agir é o agir em público, e público é o espaço original do político.
As questões iniciais deste texto – quem é o demos? Qual o papel do cidadão? Qual o espaço da política? – não se esgotam nos aspectos gerais da teoria da ação política em Hannah Arendt aqui expostos. Não se aborda, por exemplo, as inúmeras objeções e dificuldades levantadas, tanto pela autora, quanto por seus críticos às possibilidades dessa ação. Não obstante, podemos dizer que as idéias colocadas constituem pequenas provocações para pensarmos, e para agirmos, na elaboração de uma sociedade que tenha como marca o respeito a espontaneidade e a liberdade entre os homens.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

_______. A Condição Humana. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1997a.

_______. Entre o Passado e o Futuro. Trad. Mauro W. Barbosa de Almeida. São Paulo: Perspectiva, 1997b.
Kurt Sontheimer. Prefácio à O que é política? Hannah Arendt. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998.

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